Artigos
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Isenção de Imposto de Renda sobre imóvel é ampliada pela Receita Federal
A edição recente da Instrução Normativa (IN) nº 2.070 ampliou as possibilidades de isenção de Imposto de Renda (IRPF) sobre ganho de capital com a venda de imóvel
2022/05/13 -
Impactos Trabalhistas da Portaria GM/MS nº 913
Foi publicada a Portaria GM/MS nº 913, de 22/04/2022, declarando o encerramento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (2019-nCoV)
2022/05/13 -
Novas regras para vales alimentação e refeição pode impor graves penalidades a empregadores
Segundo o escritório Bueno, Mesquita e Advogados, empresas devem conscientizar funcionários e reavaliar contratos com as emissoras de instrumentos de pagamento
2022/05/13 -
A vacinação contra covid-19 e seus reflexos nas relações trabalhistas
Há mais de um ano do início da vacinação no Brasil, esse tema ainda vem gerando diversos debates na área do Direito do Trabalho.
2022/05/13 -
Quais são os deveres das empresas a partir da MP do trabalho híbrido?
A Nova Medida Provisória nº 1.108, publicada no fim de março pelo Governo Federal, trouxe importantes mudanças nas regras sobre o teletrabalho
2022/05/12