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Empresas podem ser condenadas a pagar 'dano moral' por etarismo
Penalidade está prevista na Lei 10.741/2003, do Estatuto do Idoso, em seu Artigo 96; recente decisão da 6ª Vara do Trabalho da Zona Leste de São Paulo, deu ganho de causa para uma funcionária de 64 anos de idade
2023/07/06 -
Troca de malas: saiba quais os direitos de quem viaja de avião
A advogada Ana Luiza Fernandes de Moura faz orientações para que as viagens dos sonhos, não se torne um pesadelo
2023/07/06 -
O fato de ter e não saber, condiciona a escravo ser
O fato de termos POTENCIALIDADES ECONÔMICAS, mas não termos a sapiência de administra-las sabiamente, com economia e recessão previsível em evidências, com o agravamento de conflitos, e dos sociais, podemos pôr em RISCO essa geração e a futura, diante da cobiça dos players ao pensarmos que somos proprietários, eis uma visão incontestável
2023/07/06 -
Governo avalia aumento do teto do MEI: entenda a possível mudança
A previsão é de que o limite de faturamento anual passe de R$ 81 mil para R$ 144.913,40 e beneficie mais de 14 milhões de microempreendedores no país
2023/07/06 -
REINF: Desvendando o labirinto tributário das obrigações fiscais
Ah, o REINF! Mais uma das maravilhosas obrigações tributárias que alegram a vida dos empresários e contadores no Brasil
2023/07/05